BRASIL DE FATO
http://http://www.brasildefato.com.br/node/6549O projeto será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (08), às 19h, na Assembleia Legislativa
08/06/2011
Da redação
O projeto da Nova Luz será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (08), às 19h, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera).
O encontro foi convocado por deputados, que pedirão à Prefeitura mais esclarecimentos sobre o projeto, que prevê a reurbanização da área abarcada pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias, rua Mauá e avenida Cásper Líbero, no centro da capital paulista. Entre as mudanças estariam a reforma de prédios antigos, a ampliação de áreas verdes e a inclusão de novos moradores na região.
Associações de moradores e comerciantes da Luz e da Santa Ifigênia, no entanto, reclamam de falta de participação na elaboração do plano, que não estaria de acordo com as necessidades de quem vive e trabalha na região. Além disso, as entidades reivindicam garantias de permanência depois da requalificação e medidas de saúde pública para os dependentes químicos do entorno.
Outra preocupação é a Lei de Concessão Urbanística (14917/09), que transfere à iniciativa privada o direito de desapropriação e revenda dos imóveis.
Em abril, o projeto chegou a ser suspenso por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia (ACSI), contra a lei da concessão urbanística. A liminar que suspendia o projeto, no entanto, foi cassada dias depois.
Atualmente o projeto da Nova Luz está em fase preliminar e a previsão é de que a versão final seja apresentada até o final de julho, para depois ocorrer a licitação das obras.
